Termos & Condições

Workshoped Box, Lda. (“Workshoped”, “Empresa”, “nós” ou “nos”) fornece acesso a informações através do nosso website, acessível no URL https://www.workshoped.com/pt/ (o “Website”), e podemos fornecer a capacidade de se utilizar determinadas funcionalidades do website ou fornecer serviços de vários tipos (os “Serviços”). O website e os serviços são disponibilizados somente sob os seguintes termos e condições (os “Termos”).

POR FAVOR, LEIA AS CLÁUSULAS COM ATENÇÃO. AO USAR O WEBSITE OU SERVIÇOS, VOCÊ RECONHECE QUE (i) LEU ESTES TERMOS, (ii) OS COMPREENDEU, (iii) CONCORDA COM A LIMITAÇÃO QUE IMPÕE, e (iv) TEM PELO MENOS 13 ANOS DE IDADE. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM QUALQUER UM DOS TERMOS ABAIXO, NÃO ESTAMOS DISPONÍVEIS PARA CONCEDER ACESSO AO WEBSITE OU AOS NOSSOS SERVIÇOS.

I.ACESSO AOS NOSSOS SERVIÇOS E FERRAMENTAS ONLINE

A. Contas.

Para usar certos recursos do Website ou Serviços, você deve registar-se com uma conta na Workshoped (“Conta”) e fornecer certas informações sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de registo do Website. Você declara e garante que: (a) todas as informações de registo necessárias enviadas são verdadeiras e precisas; e (b) você manterá tais informações sempre atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações de login da sua conta e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta. Você concorda em notificar imediatamente a Workshoped sobre qualquer uso não autorizado, ou suspeita de uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A Workshoped não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do seu não cumprimento dos requisitos acima.

B. Acesso a recursos de serviços online.

Sujeito a estes Termos, concedemos-lhe uma licença pessoal limitada, não exclusiva e intransferível para (a) acessar e usar o Website e os Serviços e (b) baixar, instalar e operar qualquer software (somente no formato de código de objeto), scripts ou outro conteúdo que possamos ocasionalmente identificar especificamente no Website como disponível para download (“Ferramentas para Download”) (se houver). As Ferramentas para Download são consideradas parte do “Serviço”. O uso de quaisquer Ferramentas para Download pode estar sujeito a termos e condições adicionais que acompanham essas Ferramentas para Download.

C. Restrições gerais de uso.

Os direitos lhe concedidos por estes Termos permanecerão em vigor apenas enquanto esses Termos permanecerem em vigor. Você não pode alugar, transferir, atribuir, explorar comercialmente, revender ou sub-licenciar o acesso ao Serviço a terceiros. Você pode usar o Website e os Serviços (incluindo as ferramentas para download) apenas para fins pessoais e não comerciais. Você também concorda em não combinar ou integrar o Website e os Serviços (incluindo as Ferramentas para Download) com hardware, software ou outras tecnologias ou materiais não fornecidos por nós. Você não pode modificar ou criar qualquer produto derivado com base no Website, no Website e nos Serviços (incluindo as Ferramentas para Download). Você não pode descomprimir, desmontar, fazer engenharia reversa ou tentar obter ou perceber o código-fonte, a partir do qual qualquer componente do Website e dos Serviços (incluindo as Ferramentas para Download) é compilado ou interpretado, e nada nestes Termos deve ser interpretado como uma concessão, a si, ao direito de obter ou usar o código-fonte. Exceto conforme expressamente indicado neste documento, nenhuma parte do Website ou dos Serviços (incluindo as Ferramentas para Download) pode ser copiada, reproduzida, distribuída, republicada, baixada, exibida, publicada ou transmitida de qualquer forma ou por qualquer meio. Qualquer versão futura, atualização ou outra adição à funcionalidade do Webssite ou dos Serviços estará sujeita a estes Termos. Você concorda em não usar o Website e os Serviços (incluindo as Ferramentas para Download) para: (a) violar qualquer lei local, distrital, regional, nacional ou internacional; (b) perseguir, assediar ou prejudicar outra pessoa; (c) recolher ou armazenar dados pessoais sobre outros utilizadores; (d) personificar qualquer pessoa ou entidade ou deturpar a sua afiliação com uma pessoa ou entidade; ou (e) interferir ou interromper os Serviços, servidores ou redes conectados aos Serviços, ou desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas aos Serviços. Sem nosso consentimento por escrito, você não pode (i) usar qualquer meio eletrônico, automatizado ou de alto volume para aceder aos Serviços (incluindo, sem limitação, robôs, aranhas ou scripts); ou (ii) enquadrar o Website, colocar janelas pop-up sobre as suas páginas ou afetar a exibição das suas páginas. Você promete que todas as informações que voluntariamente nos fornecer serão verdadeiras, precisas, completas e atuais.

D. Uso de Ofertas de Terceiros.

Você poderá aceder a websites, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por terceiros por meio de links disponibilizados no website. Referimo-nos a todos esses websites, conteúdos, serviços e produtos como “Ofertas de Terceiros”. Por exemplo, podemos permitir que terceiros anunciem os seus produtos e serviços no website, e esses anúncios podem conter links para o(s) website(s) dos anunciantes. Se você optar por usar essas Ofertas de Terceiros, você entenderá que o seu uso estará sujeito a quaisquer termos e condições exigidos pelo(s) fornecedor(es) de terceiros aplicável(eis). Você entende que não somos o fornecedor e não somos responsáveis por tais Ofertas de Terceiros e que estes Termos não concedem a você quaisquer direitos de acesso, uso ou compra de Ofertas de Terceiros.

E.  Propriedade.

Entre você e nós, nós e/ou os nossos vendedores e fornecedores, conforme o caso, mantemos todos os direitos, títulos e interesses dos e sobre os Website e Serviço (incluindo as ferramentas para download) e todos os direitos de propriedade intelectual relacionados, exceto o conteúdo gerado por utilizadores. A Workshoped e os seus fornecedores reservam todos os direitos não concedidos nestes Termos. A menos que você obtenha o consentimento prévio por escrito do proprietário dos direitos de autor, você não pode copiar, distribuir, executar publicamente, exibir publicamente, executar digitalmente (no caso de gravações sonoras) ou criar trabalhos derivados de qualquer trabalho protegido por direitos de autor disponibilizado ou acessível através do Website ou Serviço. Se você fornecer à Workshoped qualquer feedback ou sugestão sobre o Website ou o Serviço (“Feedback”), você cede à Workshoped todos os direitos no Feedback e concorda que a Workshoped terá o direito de usar esse Feedback e informações relacionadas da maneira que julgar apropriada. A Workshoped tratará qualquer Feedback que você fornecer como não confidencial e não proprietário. Você concorda que não enviará à Workshoped nenhuma informação ou ideia que considere confidenciais ou proprietárias.

Copyright © 2019, Workshoped Box, Lda. Todos os direitos reservados. Todas as marcas comerciais, logotipos e marcas de serviço (“Marcas”) exibidas no Website ou Serviço são de nossa total propriedade ou de terceiros. Você não tem permissão para usar essas Marcas sem o nosso consentimento prévio por escrito ou com o consentimento de terceiros que possam possuir as Marcas.

II. CONTEÚDO DE UTILIZADOR

A. Conteúdo de Utilizador.

“Conteúdo de Utilizador” significa toda e qualquer informação e conteúdo que um utilizador envie ou utilize com o Website ou Serviço (por exemplo, conteúdo no perfil, fotos, críticas, comentários ou outros conteúdos). Você é o único responsável pelo Conteúdo de Utilizador e assume todos os riscos associados ao uso do Conteúdo de Utilizador. Você declara e garante que o Conteúdo de Utilizador não viola a Política de Uso Aceitável (definida abaixo). Você não pode declarar ou sugerir que o Conteúdo de Utilizador é de qualquer forma fornecido, patrocinado ou endossado pela Workshoped. Como você é o único responsável pelo Conteúdo de Utilizador (e não a Workshoped), você pode expor-se à responsabilidade se, por exemplo, o Conteúdo de Utilizador violar a Política de Uso Aceitável. A Workhoped não é obrigada a fazer backup de qualquer Conteúdo de Utilizador, que poderá ser excluído a qualquer momento. Você é o único responsável por criar cópias de segurança do seu Conteúdo de Utilizador, se assim desejar.

B. Licença.

Você concede, e também declara e garante que tem o direito de conceder à Workshoped uma licença e autorização mundial irrevogável, não exclusiva, isenta de royalties e totalmente paga, para reproduzir, distribuir, exibir e executar publicamente, preparar trabalhos derivados de, incorporar a outros trabalhos e, de outra forma, usar o Conteúdo de Utilizador (incluindo o nome e/ou o nome do seu filho, voz, fotografia e semelhança) e conceder sublicenças do precedente, com a finalidade de incluir o Conteúdo de Utilizador no website, serviços, outros produtos e serviços da Workshoped e materiais ou recomendações de marketing da Workshoped. Você concorda em renunciar irrevogavelmente (e fazer com que seja renunciado) quaisquer reivindicações e afirmações de direitos morais ou atribuição com relação ao seu Conteúdo de Utilizador.

C. Política de Uso Aceitável.

O que se segue apresenta a “Política de Uso Aceitável” da Workshoped: Você concorda em não usar o Website ou o Serviço para recolher, carregar, transmitir, exibir ou distribuir qualquer Conteúdo do Utilizador (i) que viole qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca comercial, patente, segredo comercial, direito moral, direito à privacidade, direito à publicidade ou qualquer outra propriedade intelectual ou direito de propriedade; (ii) que seja ilegal, assediador, abusivo, tortuoso, ameaçador, prejudicial, invasivo da privacidade de outrem, vulgar, difamatório, falso, intencionalmente enganoso, pornográfico, obsceno, ofensivo, promova racismo, intolerância, ódio ou dano físico de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo ou de outra forma censurável; (iii) que seja prejudicial a menores de qualquer forma; (iv) que viole qualquer lei, regulamento ou obrigação ou restrição imposta por terceiros; (v) que constitua um vírus, worm ou qualquer software destinado a danificar ou alterar um sistema ou dados de computador; ou (vi) que constitua publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, lixo eletrônico, spam, correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de mensagem duplicada ou não solicitada, comercial ou não.

D. Execução.

Reservamo-nos o direito (mas não temos obrigação) de revisar qualquer Conteúdo de Utilizador, investigar e/ou tomar as medidas apropriadas contra você, a nosso exclusivo critério, se você violar a Política de Uso Aceitável ou qualquer outra disposição destes Termos ou criar responsabilidade por nós ou qualquer outra pessoa. Tais atos podem incluir remover ou modificar o Conteúdo de Utilizador, encerrar a sua conta Workshoped e/ou denunciá-lo às autoridades policiais.

E. Outros Utilizadores.

Cada utilizador do Website ou Serviço é o único responsável por todo e qualquer do seu Conteúdo de Utilizador. Como não controlamos o Conteúdo de Utilizador, você reconhece e concorda que não somos responsáveis por nenhum Conteúdo de Utilizador e não damos garantias quanto à precisão, adequação ou qualidade de qualquer Conteúdo de Utilizador e não assumimos nenhuma responsabilidade por nenhum Conteúdo de Utilizador. As suas interações com outros utilizadores do Website ou Serviço são exclusivamente entre você e esses utilizadores. Você concorda que a Workshoped não será responsável por nenhuma perda ou dano incorrido como resultado de tais interações. Se houver uma disputa entre você e qualquer utilizador do Website ou Serviço, não temos obrigação de nos envolver.

Isenção.

Você, por este meio, exonera-nos e para sempre nos isenta (nossos diretores, funcionários, agentes e sucessores) de, e por este meio renuncia e retira, todo e qualquer passado, presente e futuro conflito, reclamação, controvérsia, exigência, direito, obrigação, responsabilidade, ação e causa de ação de qualquer tipo e natureza (incluindo ferimentos pessoais, morte e danos à propriedade) que surgiram ou surgem direta ou indiretamente de, ou se relacionam direta ou indiretamente com, qualquer interação com, ou ato ou omissão de , outros utilizadores do Website ou Serviço.

III. TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA

A. Certos Avisos de Isenção de Responsabilidade do Produto.

AVISO: PERIGO DE ASFIXIA – PEÇAS PEQUENAS. NÃO RECOMENDADO PARA CRIANÇAS MENORES DE 3 ANOS. VOCÊ RECONHECE QUE OS PRODUTOS NÃO SÃO PROJETADOS, FABRICADOS OU DIRECIONADOS PARA O USO DE CRIANÇAS MENORES DE IDADE DE TRÊS (3) E PODEM CONTER PEÇAS PEQUENAS. ALÉM DE TODAS AS OUTRAS LIMITAÇÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE DESTE CONTRATO, A WORKSHOPED NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO, INTEIRA OU PARTE, POR QUAISQUER RECLAMAÇÕES, RESPONSABILIDADE, DANOS, PERDAS OU CUSTOS DECORRENTES DE TAL USO.

B. Produtos e Preços.

Todos os produtos apresentados no Website (“Produtos”), suas descrições, imagens, vídeos e preços estão sujeitos a alterações. A Workshoped reserva o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou interromper a venda de qualquer Produto com ou sem aviso prévio. Você concorda que a Workshoped não será responsável perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação de qualquer Produto (exceto conforme estabelecido na Secção V). Caso um Produto esteja listado a um preço incorreto ou com informações incorretas devido a erro tipográfico ou erro no preço ou nas informações do Produto recebidas dos nossos fornecedores, teremos o direito, antes da aceitação da sua encomenda (conforme descrito abaixo), recusar ou cancelar essas encomendas, independentemente de a encomenda ter sido confirmada e/ou cobrada no seu cartão de crédito. Se o seu cartão de crédito já foi cobrado pela encomenda e nós a cancelarmos, emitiremos imediatamente um crédito na sua conta no valor da cobrança ou restituiremos o valor cobrado pela mesma via de pagamento.

C. Encomendas.

Quando você finaliza uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra, e essa oferta está sujeita à nossa aceitação. O seu recibo de confirmação de encomenda enviado da nossa parte não significa a aceitação da sua encomenda, nem constitui uma confirmação da nossa oferta de venda. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento após a receção da sua encomenda, aceitar, recusar ou cancelar a seu encomenda (no todo ou em parte) por qualquer motivo. Podemos exigir verificações ou informações adicionais antes de aceitar qualquer encomenda. A sua encomenda não será aceite até enviarmos as informações de envio da encomenda (ou a parte da encomenda aceite). Não obstante o acima exposto, você concorda que, se cancelarmos toda ou parte da sua encomenda, as suas únicas e exclusivas resoluções serão (a) emitirmos um crédito no seu cartão de crédito no valor cobrado pela parte cancelada (se o seu cartão de crédito já foi cobrado pela encomenda) ou (b) não cobraremos no cartão de crédito a parte cancelada da encomenda.

D. Termos de Pagamento.

Por cada Produto que você encomenda no Website, você concorda em pagar o preço aplicável ao Produto no momento em que confirmou a sua encomenda (“Preço do Produto”), as taxas de entrega do serviço de entrega selecionado (“Taxas de Entrega”), e quaisquer impostos aplicáveis (definidos abaixo). Você será o único responsável pelo pagamento de todos os impostos, taxas, deveres e outros encargos governamentais, além de multas e juros relacionados, decorrentes da compra do Produto (“Impostos”) não retidos pela Workshoped. Todos os pagamentos não são reembolsáveis (exceto conforme expressamente estabelecido nesta Secção III).

E. Política de Envios.

Os produtos serão enviados de acordo com o método de envio selecionado ao efetuar a encomenda. Quaisquer datas de entrega fornecidas pela Workshoped são estimativas. A Workshoped reserva o direito de fazer entregas parceladas, caso seja sensato. A Workshoped enviará um e-mail quando a encomenda for enviada e você poderá rever as informações do pedido e do envio na sua Conta Pessoal. Se qualquer produto enviado for devolvido como não entregue, reservamo-nos o direito de cobrar uma taxa cobrindo todo o custo do envio e processamento. Pacotes não levantados, normalmente não são cobertos pelo direito de devolução de produtos, bem como pela encomenda devolvida.

F. Política de Cancelamento.

Você pode cancelar uma compra até ao dia anterior do envio da encomenda. Todos os cancelamentos devem ser apresentados à Workshoped por escrito, via e-mail, no endereço [email protected]

G. Política de Devolução.

(i) Política de Devolução. A menos que a página de informações de Produto indique que um produto está em saldo, a Workshoped aceitará devoluções e emitirá um reembolso, apenas de acordo com os procedimentos de devolução abaixo. Se um produto estiver em saldo, a venda é final e nenhuma devolução será aceite. Desde que a Workshoped confirme que o seu Produto não estava em saldo e foi devolvido de acordo com os procedimentos de devolução abaixo, você poderá obter um reembolso ou um crédito da loja no valor cobrado pelo Produto aplicável; desde que o valor reembolsado ou creditado não inclua a taxa de entrega aplicável, que não é reembolsável. O crédito da loja só pode ser usado para compras futuras de produtos no Website e não é transferível.

(ii) Trocas. Não aceitamos trocas de produtos.

(iii) Produtos Danificados. Se o Produto chegar danificado ou não substancialmente conforme descrito na página de informações do Produto (“Produto Danificado”), a Workshoped aceitará devoluções para reembolso total somente de acordo com os Procedimentos de Devolução abaixo. Desde que a Workshoped confirme que o seu Produto é realmente um Produto Danificado e que foi devolvido de acordo com os Procedimentos de Devolução abaixo, as suas únicas e exclusivas resoluções serão (a) emitirmos um reembolso no seu cartão de crédito no valor cobrado pelo Produto Danificado (se o seu cartão de crédito já tiver sido cobrado pelo Produto) ou (b), não cobraremos no seu cartão de crédito o valor do Produto Danificado. O valor reembolsado incluirá a taxa de entrega aplicável.

(iv) Procedimentos de Devolução. O texto seguinte apresenta os “Procedimentos de Devolução” necessários: Todas as devoluções devem ser feitas dentro dos 14 dias após a data de entrega do Produto. Todos os produtos devolvidos devem ser não utilizados e devolvidos de acordo com as instruções recebidas ao entrar em contato com o nosso serviço de atendimento ao cliente em [email protected] Você é o único responsável pelo custo do envio do Produto devolvido. Todos os produtos que não forem devolvidos de acordo com os procedimentos de devolução serão-lhe devolvidos e nenhum crédito ou reembolso será emitido.

H. Promoções.

Leia as regras oficiais que acompanham cada oferta especial, cupão, desconto, concurso e sorteio que podemos oferecer ou realizar. Ofertas especiais, cupões ou descontos não podem ser usados em conjunto com outras ofertas. Limite de uma promoção por encomenda.

IV. ISENÇÕES, LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE

A. Garantias Limitadas.

O SERVIÇO, O WEBSITE (INCLUINDO AS FERRAMENTAS PARA DOWNLOAD), TODAS AS INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, MATERIAIS E SERVIÇOS RELACIONADOS COM O ANTECEDENTE E OS PRODUTOS (EXCETO CONFORME ESTABELECIDO NA SECÇÃO III. F) SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E “DISPONÍVEIS” E NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL, A WORKSHOPED E OS SEUS ASSOCIADOS NEGAM TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, INTERESSE, TÍTULO, NÃO INFRAÇÃO E PRECISÃO DOS DADOS. A LEI APLICÁVEL PODE NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS IMPLÍCITAS, ASSIM A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI. NÓS E OS NOSSOS AFILIADOS NÃO GARANTIMOS QUE O USO DO WEBSITE OU SERVIÇO SEJA ININTERRUPTO, LIVRE DE RROS OU DE VÍRUS. A SUBMISSÃO DE QUALQUER CONTEÚDO DE UTILIZADOR E O DOWNLOAD OU CARREGAMENTO DE QUALQUER MATERIAL ATRAVÉS DO NOSSO SERVIÇO E/OU WEBSITE SÃO FEITOS POR SUA CONTA E RISCO. VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS QUE PODEM RESULTAR DO DOWNLOAD OU CARREGAMENTO DE QUALQUER MATERIAL OU DA CONFIANÇA NO WEBSITE OU SERVIÇOS, E VOCÊ É RECOMENDADO PARA MANTER CÓPIAS DE BACKUPS OFFLINE DE TODO O CONTEÚDO DE UTILIZADOR. NÃO SOMOS O FORNECEDOR DE, E NÃO OFERECEMOS GARANTIAS RELATIVAS A, QUALQUER OFERTA DE TERCEIROS. NÃO GARANTIMOS A SEGURANÇA DE QUALQUER INFORMAÇÃO TRANSMITIDA PARA OU DO WEBSITE OU SERVIÇO; E VOCÊ CONCORDA EM ASSUMIR O RISCO DE SEGURANÇA DE QUALQUER INFORMAÇÃO QUE FORNECE USANDO O WEBSITE OU O SERVIÇO.

NENHUMA REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA É FORNECIDA DE FORMA A QUE O WEBSITE OU O SERVIÇO FORNEÇAM INFORMAÇÃO ABRANGENTE OU PRECISA. RESERVAMOS O DIREITO DE FILTRAR, MODIFICAR OU REMOVER CONTEÚDO, MÍDIA, INFORMAÇÃO OU QUALQUER OUTRO MATERIAL DO WEBSITE OU SERVIÇO E DO RESULTADO DO WEBSITE OU SERVIÇO. VOCÊ COMPREENDE QUE DESENVOLVEMOS AS NOSSAS TECNOLOGIAS PARA ENCONTRAR INFORMAÇÕES QUE ACREDITAMOS SEREM AS MAIS RELEVANTES E INTERESSANTES PARA SI. POR ISSO, PODEMOS, À NOSSA DISCRIÇÃO, FILTRAR LINKS PARA AGREGADORES DE CONTEÚDO, MOTORES DE PESQUISA OU OUTROS SERVIÇOS ONLINE CUJAS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS QUE, EM NOSSA OPINIÃO, SEJAM INCONSISTENTES COM ESSES OBJETIVOS.

B. Limitação de Responsabilidade.

O USO DO NOSSO SERVIÇO, DO WEBSITE (INCLUINDO QUALQUER FERRAMENTA PARA DOWNLOAD), E/OU DOS PRODUTOS SÃO DA SUA CONTA E RISCO. EM NENHUM CASO, NÓS, OU OS NOSSOS ASSOCIADOS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUÊNCIAIS OU ESPECIAIS EM CONEXÃO COM ESTES TERMOS, SERVIÇO, WEBSITE OU PRODUTOS, QUANDO OU NÃO ESSES DANOS FOREM PREVISÍVEIS E MESMO SE A WORKSHOPED TIVER CONHECIMENTO DE QUE TAIS DANOS SEJAM PROVÁVEIS OU COM ALGUMA POSSIBILIDADE DE OCORREREM. EM NENHUM CASO, A NOSSA RESPONSABILIDADE AGREGADA POR QUALQUER OU TODAS AS RECLAMAÇÕES EMERGENTES RELACIONADAS A ESTES TERMOS, O SERVIÇO, O WEBSITE OU OS PRODUTOS EXCEDERÁ O MAIOR DE (1) CINQUENTA EUROS (50,00 € EUR) OU (2) OS MONTANTES PAGOS POR SI À WORKSHOPED NOS ÚLTIMOS 6 ANOS.

VOCÊ RECONHECE QUE ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE É UM TERMO ESSENCIAL ENTRE SI E A WORKSHOPED RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DO WEBSITE, DO SERVIÇO (INCLUINDO QUALQUER FERRAMENTA PARA DOWNLOAD) E DOS PRODUTOS A SI, E QUE NÃO FORNECERÍAMOS O WEBSITE, SERVIÇO OU OS PRODUTOS A SI SEM ESTA LIMITAÇÃO.

C. Exclusões.

AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE CONTIDAS NESTES TERMOS NÃO AFETAM OU PREJUDICAM OS DIREITOS ESTATUTÁRIOS DE UM CONSUMIDOR. AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES DE GARANTIAS E RECURSOS CONTIDAS NESTES TERMOS IRÃO APLICAR-SE AO CLIENTE APENAS ATÉ À EXTENSÃO DE QUE ESTAS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES E RESOLUÇÕES SÃO PERMITIDAS SOB AS LEIS DA JURISDIÇÃO ONDE O CLIENTE ESTÁ LOCALIZADO.

D.  Indemnização.

VOCÊ CONCORDA EM INDEMNIZAR, MANTER INOCENTE E, DE ACORDO COM A NOSSA OPÇÃO, DEFENDER A NOSSA EMPRESA (INCLUINDO OS NOSSOS AFILIADOS, OFICIAIS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, LICENCIADORES E FORNECEDORES)  DE E CONTRA QUALQUER DANO, RECLAMAÇÃO, EXIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE, CUSTOS E DESPESAS, INCLUINDO TAXAS RAZOÁVEIS DE ADVOGADOS, RESULTANTES DE QUALQUER VIOLAÇÃO DESTES TERMOS OU LEI APLICÁVEL OU DO SEU CONTEÚDO DE UTILIZADOR.

V. PRAZO E RESCISÃO

Estes Termos tornar-se-ão efetivos e vinculativos quando você utilizar o Website ou Serviço, quando você voluntariamente fornecer qualquer informação sobre si ou quando você concordar com os Termos seguindo as instruções indicada no Website (como os botões “Concordo”) (o que quer que ocorra primeiro). Reservamo-nos o direito de rescindir estes Termos, a sua Conta e o seu acesso ao Website e ao Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Você pode excluir a sua conta a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo as instruções no Website. Se tivermos suspendido ou rescindido estes Termos, a sua Conta, o Website ou o Serviço que não seja devido a uma violação sua destes Termos, procederemos ao reembolso de quaisquer quantias pré-pagas por si relacionadas ao Serviço (se houver). Você entende que qualquer rescisão da sua conta envolve a exclusão do conteúdo de utlizador associado a ela. Os seus direitos sob estes Termos serão automaticamente e imediatamente rescindidos se você não cumprir as suas promessas e obrigações estabelecidas nestes Termos. As disposições das secções I.C, I.D, I. E, II, III.A., IV, VI e VII sobreviverão ao término destes Termos.

VI. POLÍTICA DE DIREITOS DE AUTOR

A Workshoped respeita a propriedade intelectual de terceiros e solicita que os utilizadores do nosso Website e Serviço façam o mesmo. Em consonância, no nosso Website e Serviço, adotamos e implementamos uma política que respeita a lei de direitos de autor e que prevê a remoção de qualquer material em infração, assim como a rescisão, em circunstâncias apropriadas, de utilizadores do nosso Website e Serviço que sejam infratores reincidentes de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor. Se acredita que um dos nossos utilizadores está, por meio de uso do nosso Website e Serviço, a infringir ilegalmente os direitos de autor de uma obra e deseja remover o material supostamente infrator, as seguintes informações na forma de uma notificação por escrito deve nos ser fornecida:

  1. a sua assinatura física ou digital;
  2. identificação do(s) trabalho(s) protegido(s) por direitos de autor que você alega ter sido violado;
  3. identificação do material presente nos nossos serviços que você alega estar a infringir e que solicita a remoção;
  4. informações suficientes que nos permita localizar esse material;
  5. a sua morada, número de telefone e endereço de e-mail;
  6. uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material censurável não está autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela Lei; e
  7. uma declaração de que as informações declaradas na sua notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o proprietário dos direitos de autor que supostamente foram violados ou que você está autorizado a agir em nome do proprietário de tais direitos de autor.

Please note that any misrepresentation of material fact (falsities) in a written notification automatically subjects the complaining party to liability for any damages, costs and attorney’s fees incurred by us in connection with the written notification and allegation of copyright infringement.

Por favor, observe que qualquer deturpação de fatos relevantes (falsidades) numa notificação escrita, sujeita automaticamente a parte reclamante à responsabilidade por quaisquer danos, custos e honorários de advogados incorridos pela Workshoped relacionados com a notificação por escrito e a alegação de violação de direitos de autor.

Endereço de mail: [email protected]

VII. ASSUNTOS DIVERSOS

A.  Acordo de Arbitragem.

Por favor, leia atentamente esta seção. Faz parte do seu contrato com a Workshoped e afeta os seus direitos.

  • Aplicabilidade do Contrato de Arbitragem. Todas as reclamações e disputas relacionadas aos Termos ou ao uso de qualquer Produto ou Serviço fornecido pela Workshoped que não possam ser resolvidas informalmente ou num tribunal de pequena instância, serão resolvidas por arbitragem vinculativa em base individual, nos termos deste Contrato de Arbitragem. Este Contrato de Arbitragem aplica-se a si e à Workshoped, e a quaisquer subsidiárias, afiliadas, agentes, funcionários, predecessores em interesse e sucessores, bem como a todos os utilizadores ou beneficiários autorizados ou não autorizados de serviços ou bens fornecidos sob os Termos.
  • Confidencialidade. Nenhuma parte dos procedimentos deve ser aberta ao público ou à mídia. Todas as evidências descobertas ou apresentadas na audiência são confidenciais e não podem ser divulgadas, exceto por acordo escrito das partes, de acordo com ordem judicial ou a menos que exigido por lei. Este Parágrafo não impedirá que uma parte envie a um tribunal as informações necessárias para fazer cumprir este Contrato de Arbitragem, fazer cumprir uma sentença arbitral ou procurar uma medida cautelar ou equitativa.
  • Dissociabilidade. Se qualquer parte ou partes deste Acordo de Arbitragem for considerada inválida ou inexequível pela lei, essa parte ou partes específicas não terão força e efeito e serão cortadas, e o restante do Acordo de Arbitragem continuará com força total e efeito.
  • Sobrevivência de Acordo. Este Contrato de Arbitragem sobreviverá ao término da sua relação com a Workshoped.
  • Tribunal de Pequena Instância. Não obstante o acima exposto, você ou a Workshoped podem interpor uma ação individual no tribunal de pequena instância.
  • Tribunal. Em qualquer circunstância em que o Acordo de Arbitragem anterior permita que as partes litiguem judicialmente, as partes concordam em submeter-se à jurisdição pessoal dos tribunais localizados no Porto, Portugal para esse fim.

B. Modificações nos Termos.

Podemos alterar estes Termos periodicamente. Essas alterações entrarão em vigor nos trinta (30) dias corridos anteriores ao envio de um aviso por e-mail para si (se aplicável) ou nos trinta (30) dias corridos após a publicação do aviso das alterações no nosso Website. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente para novos utilizadores do nosso Website ou Serviço. Caso você não concorde com essas alterações, o seu único recurso será parar de utilizar o Website e o Serviço (incluindo as Ferramentas para Download). O uso continuado do Website ou do Serviço (incluindo quaisquer ferramentas para download) após a publicação de tais alterações indicará que você reconhece essas alterações e concorda na vinculação aos novos Termos, incluindo essas alterações. Além disso, certos recursos do Serviço podem estar sujeitos a termos de uso adicionais. Ao usar esses recursos, ou qualquer parte dele, você concorda em ficar vinculado aos termos de uso adicionais aplicáveis ​​a esses recursos. Caso algum dos termos de uso adicionais que regem essa área entrem em conflito com estes Termos, os termos adicionais prevalecerão.

C.  Modificações no Serviço.

We reserve the right to modify the Website and/or Services at any time without notice. If you object to any changes to the Website or Services, your sole recourse will be to cease using the Website and Service. Continued use of the Website or Services following posting of any such changes will indicate your acknowledgement of such changes and satisfaction with the Services as so modified. We also reserve the right to discontinue the Website and/or Services at any time without notice. We will not be liable to you or any third-party should we exercise our right to modify or discontinue the Website or the Services, except and if otherwise expressly set forth in Section V.

Reservamo-nos o direito de modificar o Website e/ou Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Caso você não concorde a qualquer alteração no Website ou no Serviço, o seu único recurso será parar de utilizar o Website e o Serviço. O uso continuado do Website ou do Serviço após a publicação de tais alterações indicará o seu reconhecimento dessas alterações e a satisfação com os serviços assim modificados. Também nos reservamos o direito de interromper o Website e/ou serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou terceiros, se exercermos o nosso direito de modificar ou descontinuar o Website ou o Serviço, exceto e se expressamente estabelecido de outra forma na Seção V.

D.  Termos Gerais.

These Terms, and your rights and obligations herein, may not be assigned, subcontracted, delegated, or otherwise transferred by you without Workshoped’s prior written consent, and any attempted assignment, subcontract, delegation, or transfer in violation of the foregoing will be null and void.

Você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos que se aplicam ao seu uso do Website, do Serviço (incluindo as ferramentas para download) e do Produto. Qualquer atraso ou falha da nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Se qualquer provisão destes termos for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, você concorda que o tribunal deve-se esforçar para efetivar as intenções refletidas na provisão inválida, e as demais provisões destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito. Os títulos das seções nestes Termos são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual. A palavra incluindo significa incluir sem limitação. Estes Termos constituem o contrato completo entre si e a Workshoped com relação aos assuntos descritos acima. Estes Termos, assim como os seus direitos e obrigações aqui contidos, não podem ser atribuídos, subcontratados, delegados ou transferidos por si sem o consentimento prévio por escrito da Workshoped, e qualquer tentativa de cessão, subcontrato, delegação ou transferência que viole o exposto acima será nula e vazia.

Informação de Contacto: [email protected] / (+351) 910 041 119. O nosso horário de expediente é o seguinte: Seg-Sex 09:00-17:00 (fechado 13:00-14:00) GMT, UTC+0.